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Ceitec recebe certificação para chip de e-passaporte

O semicondutor brasileiro recebeu aprovação de segurança pela internacional Common Criteria, o que permite comercializar o produto dentro e fora do país

Por Edson Perin

30 de janeiro de 2017 - O chip de identificação por radiofrequência (RFID) CTC21001, da Ceitec, conhecido como Chip do Passaporte, acaba de receber a certificação internacional de segurança Common Criteria. A aprovação é essencial para a produção e comercialização do produto, que já pode ser inserido na capa do passaporte eletrônico brasileiro. A conquista garante à Ceitec, empresa pública de semicondutores vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), permissão para comercializar o seu produto dentro e fora do país.

O chip CTC21001 é composto por um microprocessador, no qual são gravadas as informações do viajante, e de um software embarcado, que provê as funcionalidades do e-passaporte [ou passaporte eletrônico]. A certificação Common Criteria depende de uma avaliação rigorosa da adequação dos mecanismos de proteção contra os ataques. Para consegui-la, a Ceitec investiu em segurança da informação, infraestrutura, equipamentos e software, além de capacitar funcionários envolvidos.

Passaporte eletrônico brasileiro, com chip RFID
Tanto o produto quanto os processos produtivos foram minuciosamente inspecionados e testados pelo laboratório de avaliação Brightsight, com sede na Holanda. Com base nas suas conclusões, a autoridade certificadora norueguesa SERTIT, uma das entidades que supervisionam o trabalho de certificação de segurança no mundo, emitiu o documento de aprovação.

Paulo de Tarso Mendes Luna, CEO da Ceitec
O passaporte eletrônico segue as orientações definidas pela Organização da Aviação Civil Internacional. A Ceitec é uma das poucas empresas no mundo com capacidade de produzir o chip no padrão internacional. Com o chip produzido no Brasil, o país passa a ter mais controle dos processos de produção e vida útil do dispositivo, assim como da segurança da informação dos cidadãos brasileiros.

O chip usa a tecnologia de smartcard contactless, a mesma dos cartões de crédito sem contato que alguns bancos já emitem. E trabalha na frequência de 13,56 MHz, com memória não volátil, para armazenar os dados do viajante, recursos de criptografia simétrica e assimétrica para proteção das informações, seguindo o padrão estabelecido pela ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil) para os passaportes eletrônicos.