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Motorola Solutions e Smartrac fecham acordo com Round Rock

Os fornecedores de hardware RFID firmaram um acordo de licenciamento para uso autorizado das patentes, o que libera os clientes do risco de ações judiciais

Por Claire Swedberg

4 de novembro de 2013 - A Motorola Solutions e a Smartrac assinaram acordos de licenciamento de patentes com a empresa Round Rock Research, terminando assim um processo entre Motorola e Round Rock, bem como outros processos movidos pela Round Rock contra várias empresas que utilizam leitores de RFID da Motorola e tags da Smartrac. A Motorola Solutions e a Smartrac agora tem licença para usar patentes da Round Rock. As empresas, no entanto, se recusaram a revelar os termos do acordo.

A Round Rock Research é uma empresa de licenciamento de patentes com várias milhares de patentes e aplicações pendentes. A empresa não fabrica, nem vende ou comercializar produtos ou serviços. Em vez disso, funciona como o que é às vezes chamado de uma entidade não-praticantes (NPE) ou "patent troll", ganhando receita exclusivamente pelo licenciamento e reforço de suas patentes. Em 14 de dezembro de 2011, a firma moveu ações judiciais contra nove empresas que utilizam produtos fornecidos pela Motorola, Smartrac e outros fornecedores de RFID, alegando que as soluções infringiam cinco patentes de identificação por radiofrequência da Round Rock. Essas empresas eram American Apparel, Dole Food and Fruit of the Loom, Gap, HanesBrands, JC Penney, Macy's Retail Holdings, PepsiCo e V.F. Corp.

Uma semana depois, a Round Rock entrou com uma ação semelhante contra a Amazon.com, alegando que a loja online infringiu nove patentes RFID da Round Rock. Em março de 2012, a empresa adicionou o Wal-Mart Stores Inc. na lista de réus, alegando que a companhia violou 10 patentes RFID da Round Rock. Em todos os 10 processos, a Round Rock pediu que fossem concedidas indenizações adequadas para compensar a alegada infração, que tais danos fossem determinados por um júri e ser triplicado, com juros, e que também fossem reembolsadas por suas despesas legais.

A Round Rock adquiriu patentes relacionadas ao uso de tags RFID UHF e leitores da empresa Micron Technology .

Em resposta ao processo da Round Rock, algumas dessas empresas, em seguida, exigiram defesa e indenização contra as alegações da Round Rock por violação de patente da Motorola Solutions, sob as cláusulas de indenização em seus contratos com a Motorola. Em março de 2012, a Motorola apresentou uma contra à Round Rock, desafiando suas reivindicações. Este litígio criou incertezas não só nos usuários finais nomeados nos processos judiciais, mas também em outros que eram potenciais clientes e estavam preocupados em ser dragados para dentro da disputa de patentes.

Com o acordo anunciado hoje, informa a Motorola, todos os litígios pendentes com a Round Rock foram eliminados. Enquanto isso, os usuários finais estão instruídos a contatar a Motorola ou Smartrac sobre os próximos passos.