Notas do Editor

Litígios de patentes não são grande questão para RFID

Uma empresa conhecida como Round Rock Research está processando alguns usuários de EPC RFID, mas a indústria está se dirigindo à matéria em sua forma usual

Por Mark Roberti

15 de janeiro de 2013 - Recebi recentemente uma chamada de alguém que tinha ouvido falar que uma empresa de licenciamento de patentes chamada Round Rock Research estava processando usuários finais de sistemas passivos de identificação por radiofrequência (RFID), em UHF. A pessoa estava muito preocupada com o que isto poderia significar para o projeto de sua empresa RFID. "Devemos bloqueá-lo até que isto esteja resolvido?", perguntou.

Eu disse que não achava que isto era algo a se preocupar e expliquei o porquê. Mas, primeiro, mostrei um pouco o cenário.


Em 2011, a Round Rock Research lançou uma enxurrada de processos contra usuários finais da tecnologia RFID, incluindo a American Apparel, Dole Food, Fruit of the Loom, Hanesbrands, JC Penney, Macy's, PepsiCo, Gap e VF Corp.. As ações alegavam que essas empresas tinham infringido cinco patentes nos EUA relacionadas com o uso de etiquetas e leitores de RFID UHF. A Round Rock tinha adquirido essas patentes da empresa de semicondutores Micron Technology.

A Round Rock foi fundada por John Desmarais, um advogado de patentes que se tornou famoso por ganhar um veredicto de US$ 1,52 bilhões para a Alcatel-Lucent contra a Microsoft em 2007. A empresa foi atrás de usuários finais em vez de fornecedores de tecnologia, talvez porque tenham mais dinheiro e sejam mais propensos a pagar uma taxa de licenciamento das patentes (a liquidação poderia ser mais barata do que uma longa briga judicial).

Em março de 2012, a Motorola Solutions, fornecedora de tecnologia RFID UHF passiva, entrou com uma ação contra a Round Rock. De acordo com sites legais, a queixa da Motorola afirma que a empresa foi convidada a defender os varejistas processados, porque a Motorola teria de indenizá-los em contratos assinados quando os varejistas compraram a tecnologia. A Motorola está buscando uma sentença declaratória de que seus produtos de RFID não infringem as cinco patentes e afirma que as patentes da Round Rock não são inválidas.

Uma parte anônima pediu um reexame das patentes, um processo pelo qual o US Patent and Trademark Office analisa uma patente que já tenha sido emitida, a fim de verificar as alegações de escopo. Os advogados da Round Rock responderam solicitando que a empresa pudesse adicionar patentes às suas queixas originais. A revisão de patentes pode levar um ano ou mais para ser concluída e é provável que terá mais alguns anos antes que este processo judicial possa ser resolvido.